Processo 178917/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:41
Autuado em 05/04/2010 16:41
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1175/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1175/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011 Acórdão   1175/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ILTO DE SOUZA
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 08:24 AR de devolução dos autos fisicos
14/10/2011 07:17 Juntada de AR oficio nº1141/11-OPD-GP
06/10/2011 08:36 AR de devolução dos autos físicos
07/06/2011 10:22 do Protocolo nº 32436-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 380/11 - OCN - DCM
16/05/2011 12:30 Juntada de AR ofício 380/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/05/2011 Ofício de Contraditório   380/ 2011 06/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1161/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1175/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 667/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
06/09/2011 14:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1161/2011 -
01/09/2011 14:02 DP Informação nº 4262/2011 -
31/08/2011 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1141/2011 -
05/07/2011 17:17 S1C Acórdão nº 1175/2011 -
05/07/2011 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2011 -
05/07/2011 17:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 567/2011 -
22/06/2011 14:12 GASRVF  
22/06/2011 13:49 DCM  
22/06/2011 10:33 DP Informação nº 2253/2011 -
20/06/2011 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 667/2011 -
16/06/2011 11:43 SMPjTC Parecer nº 3378/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
30/04/2011 20:42 DCM Instrução nº 1339/2011 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Cont raditório. Contas Regulares.
30/04/2011 20:42 DCM Ofício de Contraditório nº 380/2011 -
28/04/2011 11:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 353/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 795/2011 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/09/2010 15:44 SITIO  
05/04/2010 17:18 DCM  
05/04/2010 16:40 DP  

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